ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

Público alvo: Os mais diversos profissionais das Carreiras Jurídicas (advogados, procuradores, magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público), além de profissionais de outras áreas do saber, a exemplo da Economia, Administração de Empresas e profissionais do mercado de consumo, inclusive os fornecedores de produtos e serviços; assim como os demais profissionais de nível superior interessados em desenvolver estudos acadêmicos na área.

Objetivo: Habilitar profissionais do Direito do Consumidor, Direito Civil, especialmente o direito das obrigações e do contrato e áreas afins, para o exercício acadêmico-profissional das questões legais relacionadas à teoria e à prática, visando o compartilhamento multidisciplinar do conhecimento, o que impulsionará sobremaneira a reflexão e atuação sobre os mais diversos temas do direito consumerista.

Carga horária: 360h | Vagas: 40

Período: Março de 2024 a abril de 2025

Horário: Sábados das 8h às 12h e 13h às 17h

Disciplinas

·        Teoria Geral do Direito do Consumidor

·        Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor

·        Aspectos funcionais das relações jurídicas de Direito do Consumidor

·        Contratos no Código de Defesa do Consumidor

·        Os impactos da tecnologia no direito do consumidor

·        O consumidor em juízo

·        O Direito Médico e as relações de consumo

·        O direito do consumidor na seara penal: os crimes contra as relações de consumo

·        Ética e Responsabilidade Social

·        Produção do Conhecimento Científico

·        O Direito do Consumidor na seara administrativa

·        O superendividamento do consumidor

·         Didática do Ensino Superior

Investimento: taxa de inscrição de R$ 40,00 + 18 parcelas de R$ 350,00 (boleto bancário).

Coordenação: Gustavo Henrique Baptista Andrade